O alto custo para lavrar escrituras de imóveis no Rio de Janeiro tem levado incorporadoras a recorrerem a cartórios de outros estados para concluir negócios milionários. A estratégia, permitida pela legislação, pode representar uma economia superior a R$ 100 mil…
O Capacita Tabelionato de Notas acaba de disponibilizar o Módulo 5: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, uma oportunidade de atualização e aperfeiçoamento para tabeliães e colaboradores da atividade notarial. O módulo será ministrado por Ana Clara Boczar, mestre em Direito Privado pela…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez de ir à audiência judicial. A medida vale para processos sobre direitos…
Emissão cresce 61,6% no primeiro semestre; documento pode ser solicitado pela internet, mas não é obrigatório em todas as viagens As férias escolares ampliam a circulação de crianças e adolescentes acompanhados por avós, tios, irmãos maiores de idade e outros…
Decisão estabelece que a utilização do e-Notariado para a coleta de assinatura a distância submete o ato às regras de competência territorial previstas para os atos notariais eletrônicos A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou que as regras de competência territorial…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB-GO) publicou a Orientação Institucional nº 003/2026 para reforçar que atos notariais eletrônicos, puros ou híbridos, devem observar rigorosamente as regras de competência territorial previstas no Provimento nº 149/2023 do CNJ. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 243/2026, que promove alterações no Provimento nº 213/2026, redefinindo os critérios de enquadramento econômico das serventias extrajudiciais, ajustando os prazos para implementação dos padrões mínimos de tecnologia da informação e…
A Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX) publicou a Matéria Orientada nº 5, que uniformiza os procedimentos adotados pelos Cartórios de Registro de Imóveis de Goiás, vedando a exigência, como regra geral, da apresentação de certidão de inteiro teor de matrícula…
Com o objetivo de assegurar ampla publicidade às diretrizes de conduta para o período eleitoral de 2026, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou a expedição do Ofício Circular nº 43/2026, acompanhado da…
Atos em Cartórios de Notas batem recorde histórico enquanto Reforma Tributária abre caminho para aumento da tributação sobre a transmissão de patrimônio a partir de 2027 Famílias goianas que pretendem transferir imóveis para filhos e herdeiros podem estar diante da…