Atenção tabelião: O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal reforça que os tabeliães de notas devem enviar a carga inicial de dados de clientes ao módulo de Cadastro Único de Clientes (CCN) até o dia 31 de janeiro de 2021 Atualizações de…
O e-Notariado, plataforma desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e que integra diversos serviços de tabeliães de notas do país, garantindo segurança jurídica e praticidade a clientes em todo o Brasil, está cada vez mais completo…
O ano novo é sinônimo de maior organização para muitas pessoas, principalmente diante das incertezas que a pandemia têm revelado em diversos campos. Algumas situações que só são percebidas quando o problema chega, como acontece quando se perde um ente,…
Saiba o que mudou com a vigência da nova Lei de Falências e quais as alternativas para salvar sua empresa. O ano começou, mas muitas empresas ainda carregam as dívidas antigas para serem resolvidas. Quando uma empresa não tem mais…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas. A norma…
A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas por pessoas e empresas de uma mesma nacionalidade terão restrição maior, de no máximo 10% O Projeto de Lei 2963/19 facilita a posse, o arrendamento e…
Projetos beneficiam agricultores prejudicados pela pandemia ou por condições climáticas adversas A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de fevereiro, propostas para auxiliar os pequenos agricultores prejudicados pela pandemia, por condições climáticas e até por tragédias ambientais, como as…
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás - Arpen/GO vai realizar nos dias 5 e 7 de fevereiro, o 6° Encontro Goiano de Registro Civil…
Novo Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial entra em vigor no dia 21 de janeiro de 2021. O documento sistematiza orientações de caráter abstrato e geral, além de incluir inovações legislativas e normativas. O novo Código foi dividido…