Clipping – ConJur – Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda esposa, faz com que, após o falecimento do mesmo,…
Clipping – IRIB – PEC n. 255/2016: designado relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal. Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n. 255/2016 (PEC), de autoria…
ConJur – Artigo – O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação
O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da comarca de Itapemirim, no Espírito…
Clipping – STJ – Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma do STJ
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de receber aluguéis caso a viúva…
Clipping – Rota Jurídica – Juiz determina penhora de direitos de devedor em contrato de alienação fiduciária para quitar dívida de pensão
O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Isso porque a propriedade pertence de fato ao credor fiduciário, possuindo o devedor…
“Nessa nova gestão, estamos motivados em promover mais união e proximidade da classe”, afirma presidente reeleito do CNB-GO
Alex Valadares Braga está confiante com os projetos para o biênio de 2022-2024 O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção, Goiás Alex Valadares Braga, reeleito para mais um…
