Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros públicos seja delegada a uma pessoa física que os exercerá em caráter privado. Estes fazem…
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal. Em um caso envolvendo o fim de uma união estável, a juíza Ana…
3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1
"Siendo un oficio el de escribano, sin el cual andaría la verdad por el mundo a sombra de tejados, corrida y maltratada; y así dice el eclesiástico: in manu Dei…
Goiás emite mais de 175 AEDOs durante a ação “Dia D” promovido pelo CNB/GO e TJGO
Nos dias 26 e 27 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás e a Corregedoria-Geral de Justiça mobilizaram a sociedade goiana para conscientizar sobre a doação de…
Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas A recente resolução nacional…
‘Dia D’ mobiliza colaboradores do TJGO em prol da doação de órgãos com participação de autoridades e especialistas
Evento promovido pelo CNB/GO e Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás destaca a importância da doação de órgãos e o uso da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) Na última…
