– Por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma execução trabalhista ao analisar recurso de um devedor. Você sabe o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) está disponibilizando, para todos os associados, um desconto de 50% na obra intitulada “Dicionário Notarial e Registral”, publicada pela YK Editora. O livro apresenta uma acurada e fiel definição lexicográfica do…
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto! Foi publicada pela YK Editora a obra intitulada “Dicionário Notarial e Registral”, coordenada por Vitor Frederico Kümpel e…
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito Digital", de autoria de Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto. "Este livro Direito Digital de Anderson Paiva e Fábio Porto é de consulta obrigatória para todos aqueles que…
- Por Gabriel Neves A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem…
- Por Marcos Martins de Oliveira O acesso à Justiça como direito humano fundamental está previsto expressamente não só na Carta Política brasileira (CF/88, artigo 5º, XXXV), mas em diversos diplomas normativos internacionais. A Resolução nº 2.656, de 7/7/2011, da…
O TJDFT sediou, na manhã desta segunda-feira, 9/1, a solenidade de transmissão de cargos da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). O evento aconteceu no Espaço Flamboyant, localizado na sede do TJDFT,…
– Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de…
Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP. Conforme anteriormente divulgado nos Boletins do IRIB, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico…
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os três…