Lei Federal n° 14.661/23 determina exclusão do herdeiro ou legatário indigno em caso de decisão com trânsito em julgado 24 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Gaúcha ZH – Campanha incentiva gaúchos a registrarem em tabelionatos o desejo de doar órgãos 23 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Resolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva 23 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Artigo – O notário nas ordenações filipinas – Por Andre Ribeiro Jeremias 22 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa 21 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio 18 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal 17 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Artigo – Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração – por Marcus Vinicius Biazoli de Barros 17 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin 17 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Solução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPF 17 de agosto de 2023 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
