CNJ disponibiliza formulários eletrônicos para prestação de informações sobre os emolumentos das serventias extrajudiciais 7 de junho de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Decisão/Ofício Circular nº 110/2022 – Desnecessidade de abono para escrituras de outras comarcas enviadas pelo e-Notariado 17 de maio de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus 3 de maio de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
CNJ altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha 28 de abril de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Medida provisória altera a leis que dispõem, respectivamente, sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) e sobre o Programa Casa Verde e Amarela 25 de abril de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Instrução normativa nº 116 – Estabelece diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras 20 de abril de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Portaria n°1.189 – Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar 20 de abril de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021 é prorrogado 1 de abril de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Decreto Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor 31 de março de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19 21 de março de 2022 Assessora Normas 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
