O evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF da 5ª Região, em Recife O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27…
Para que não se frustre o direito dos herdeiros ao recebimento da herança, é preciso evitar que os honorários advocatícios venham a ser fixados em montante que consuma o patrimônio a ser partilhado. Pagamento ao advogado não pode frustrar o…
*Mariana Barsaglia Pimentel Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil. Para os apaixonados, já é hora de comprar os presentes, reservar uma mesa para o jantar à luz de velas ou…
Procedimento evita deslocamentos e agiliza o processo, que deve ter o mesmo preço da modalidade física e tem validade de três anos O procedimento de autenticar a assinatura em documentos agora pode ser feito de forma digital. A novidade chegou…
Em apenas um dia, com muita celeridade e empenho, foi realizada a transmissão do acervo do 6º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos de Goiânia, nesta quarta-feira, 8. A deliberação é do juiz Heber Carlos de…
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do…
Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos. De invasões a imóveis vendidos de forma ilegal, diversas são as irregularidades que afligem cerca de 50% dos imóveis do país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento…
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD sobre doações e heranças de bens no exterior. É o que determinou, por unanimidade, o plenário…
Primeira empresa de soluções de pagamentos especializada no setor notarial e registral do país, oferece taxas competitivas e diversas opções de pagamentos para as serventias O Congresso Nacional enviou para sanção do presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 1.085/2021, que…
Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão. Noticiam-se desde 2.6.2022 que com a aprovação da Medida Provisória…