O Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal de dois recursos que discutem a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado após a reforma tributária, em casos de doador residente no…
O notariado brasileiro teve participação expressiva nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), realizadas entre os dias 7 e 10 de maio, na cidade de Dacar, no Senegal. Representando o Brasil, uma delegação formada por membros do Colégio…
Com o grande sucesso da 5ª edição realizada no ano de 2024, é com grande alegria que abrimos as inscrições da 6ª Edição. Nosso encontro está ainda maior e melhor em 2025. Durante dois dias de evento, iremos juntos trocar…
Evento acontece em 13 de junho com foco em inovação, prática digital e integração regional Estão abertas as inscrições para o Encontro Notarial do Norte, que será realizado no dia 13 de junho, em Manaus/AM, no Hotel Juma Ópera, no…
Estão abertas as inscrições para o 31º Congresso Internacional do Notariado, que será realizado de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental, em Berlim, Alemanha. O evento é promovido pela União Internacional do Notariado (UINL) e reunirá notários de diversos países para debater…
Diante do número significativo de imóveis irregulares ou que não refletem a realidade fática no fólio real dos registros imobiliários do país, é crescente a necessidade de institutos que possibilitem ao proprietário meios de resguardar o seu direito, conferindo segurança…
Em entrevista ao CNB/GO, Tatiany Borges da Mata, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, destacou a importância da atuação extrajudicial na formalização de propriedades rurais e os benefícios para pequenos produtores A regularização fundiária de imóveis…
As Comissões de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) finalizaram, nesta segunta-feira (28), os trabalhos de análise das autodeclarações raciais das candidatas e dos candidatos inscritos no 3º Exame Nacional da Magistratura 2025. Ao longo do…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu, nesta sexta-feira (25), a solenidade de posse do desembargador Murilo Vieira de Faria, realizada no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, sede do TJGO. Murilo…
A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, nesta segunda-feira (28), às 14 horas, a avaliação dos candidatos que apresentaram recurso no procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) –…