A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica. 1. Introdução Os cartórios extrajudiciais desempenham um papel central na estrutura do sistema jurídico brasileiro. Como…
Em uma cerimônia prestigiada pela advocacia goiana, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tomou posse na última sexta-feira (14), no Centro de Cultura, Esporte…
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais goianos, promover a coleta de dados para aprimorar os serviços prestados aos cidadãos e fortalecer o diálogo com delegatórios e a sociedade, a Corregedoria do Foro Extrajudicial,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do…
O CNB/GO conversou com Tércia Cristina Angelina Spenciere Alves Martins, advogada, especialista em Direito Imobiliário e Consumerista, que explica como evitar fraudes, garantir a legalidade da negociação e a importância do Cartório de Notas no processo A compra e venda…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de…
A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser repartida entre os seus herdeiros. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás definiu as regras para a avaliação dos candidatos que irão participar do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e que pretendem concorrer às cotas raciais para pessoas negras (pretas…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Confira outros temas…
Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Anual do CNJ de 2024, entregue nesta segunda-feira (3/2)…