IDECON - Instituto de Defesa do Consumidor questiona alterações no procedimento de busca e apreensão de bens em contratos de alienação fiduciária, introduzidas pela lei 13.043/14. O STF suspendeu o julgamento da ADIn 5.291, que discute a constitucionalidade do art.…
O CNB/GO conversou com Carlos Elias de Oliveira, Consultor Legislativo do Senado Federal, que analisou os principais avanços, desafios e impactos do anteprojeto na atividade notarial e na vida dos cidadãos A reforma do Código Civil é um dos temas…
Jurisprudência do STJ reforça que posse exclusiva, atos de proprietário e inércia dos demais herdeiros abrem caminho para usucapião de imóvel herdado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente o entendimento de que o herdeiro que paga contas, realiza reformas e…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, promove nesta sexta-feira (19/09) o Encontro Notarial do Sudeste, que será realizado no Hotel Fasano Belo Horizonte (Rua…
Acordo entre ONR e CNB/CF marca avanço na modernização dos serviços notariais e registrais Na noite de segunda-feira (15.09), foi realizada a Live que marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Operador Nacional do Sistema de Registro…
Novo código vai unificar dados de imóveis em um sistema nacional O governo federal está criando o Cadastro Imobiliário Brasileiro, que promete funcionar com uma espécie de “CPF dos imóveis”. O objetivo é unificar dados de moradias urbanas e rurais,…
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais. Existem diversas modalidades, como o…
Caio Mário Fiorini Barbosa e Luma Rolli Carneiro Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento A 2ª seção do STJ unificou jurisprudência admitindo a utilização de meios eletrônicos…
Em 2025, a regularização extrajudicial de imóveis cresce no Brasil, mas falhas técnicas ainda travam processos por longos períodos nos cartórios. Conheça os erros menos óbvios que mais dificultam a qualificação e atrasam registros. Em 2025, a regularização de imóveis…
Entenda o que é a escritura digital, suas vantagens e como utilizá-la para tornar a compra ou venda de um imóvel mais rápida e prática A mesma tecnologia que transformou a forma como se realizam transferências bancárias agora está revolucionando…