Procedimento que antes levava até quatro anos na Justiça agora poderá ser resolvido em até três meses pela via administrativa “A desjudicialização é um caminho necessário nos dias de hoje. Cria pessoas capazes de resolverem suas questões, não deixando que…
Advogado e professor de Direito Notarial e Registral Silmar Lopes explica a importância dos cartórios brasileiros para a sociedade Advogado e professor de Direito Notarial e Registral Silmar Lopes A desjudiciliazação é uma tendência que vem ganhando cada vez mais…
Brasília (DF) – Com a presença de presidentes de 20 Seccionais do Colégio Notarial do Brasil, além de diretores e ex-presidentes da entidade, o Conselho Federal (CNB/CF) realizou na tarde desta segunda-feira (12.12), em Brasília (DF), a Assembleia Geral de…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37, caput, inciso XXII, da Constituição e na Lei nº 13.709,…
Por Joelson Sell Está previsto para o mês de outubro as primeiras emissões do documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. A identificação profissional ficou estabelecida com a promulgação da Lei 14.398, publicada em julho deste ano. …
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento 134/2022, que estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e fixou o prazo de 180 dias para as serventias ficarem em conformidade…