Lucas Fernandes, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás (CNB/GO), concedeu entrevista ao Jornal Anhanguera 2ª edição, da TV Anhanguera (filial da TV Globo em Goiás), para falar sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Quem…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) está promovendo mais uma edição do Curso de Grafoscopia e Documentoscopia, voltado para o aperfeiçoamento profissional na análise de assinaturas e documentos em cartórios. Ministrante: Professor Aureluz SétimoCom vasta experiência na…
Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos…
A morte assistida do poeta Antônio Cícero no último dia 23 de outubro na Suíça trouxe à tona o debate sobre o direito individual de decidir sobre o próprio fim da vida e o papel das Diretivas Antecipadas de Vontade…
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, investiu nesta quinta-feira, 14, em sessão solene, no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, mais 15 notários e registradores aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas…
Resumo Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores, realizada junto ao 1º Tabelião de Notas de Santo André, São Paulo, em conformidade com a resolução CNJ 571/24. A escritura incluiu…
“Em 2024, a Lei dos Cartórios (Lei n° 8.935/1994) completa 30 anos de atuação, consolidando o papel essencial dos serviços notariais para a segurança jurídica e o desenvolvimento social no Brasil”. Quem garante é a presidente do Colégio Notarial do…
Resumo Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo 2); Quanto à escrita, o contrato pode ser escrito ou não escrito (capítulo 3). A assinatura…
O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ciência jurídica, no IX encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial que teve lugar…
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do…