Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. É dessa maneira que o Código Civil brasileiro define esse tipo de relação, que pode, inclusive, ser ratificada…
João Pedro Lamana Paiva: Registrador de Imóveis e Presidente do Conselho Deliberativo-ONR É com imensa alegria que a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul – Anoreg/RS, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do…
Confira alguns dos principais veículos de comunicação do Estado de Goiás que destacaram a pauta divulgada pelo CNB/GO sobre o lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). TV Anhanguera: https://globoplay.globo.com/v/12488189/ Rota Jurídica: https://www.rotajuridica.com.br/cartorios-de-notas-de-goias-e-judiciario-lancam-a-autorizacao-eletronica-de-doacao-de-orgaos/ Mais Goiás: https://www.maisgoias.com.br/cidades/autorizacao-para-doacao-de-orgaos-pode-agora-ser-feita-pela-internet-saiba-como/ Rádio BandNews…
É melhor um mal conhecido que um mal desconhecido. É certo que o ambiente corporativo costuma ser alvo de parte significativa de nossos textos, mas no cotidiano das atividades do escritório atuamos muito também para as pessoas físicas, que igualmente…
PROVIMENTO Nº 23/2024-CGJ Processo nº 8.2023.0010/003800-9 ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Tabelionato de Notas: altera a CNNR, determinando que ocorra controle dos valores antecipados pelo…
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançaram nesta terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Este artigo se propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na compreensão de sua aplicação dentro do regime censório-disciplinar dos delegatários de…
Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto…
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo prevê…
Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) é lançada oficialmente em Brasília O lançamento oficial da campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, que promove a nova Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em todo o território…