Curso debate Provimento 88/19 da Corregedoria Nacional. Teve início nesta segunda-feira (26) o curso Coaf – notários e registradores no combate ao crime – aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM),…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional…
Aspectos gerais: Vive-se nos últimos tempos envolvido em uma pandemia sem precedentes. Quase 400 mil pessoas já perderam a vida, somente no Brasil. As pessoas encontram-se submetidas ora ao medo, ora à reflexão. Às vezes só impera a desinteligência. Muitos passaram…
A 3ª turma do STJ restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido como a única herdeira, excluindo os irmãos dele da linha sucessória. Ao anular a homologação da partilha,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional.…
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se…
Serventia possui o selo de responsabilidade socioambiental Com o objetivo de disseminar as boas práticas de gestão de recursos, gestão de resíduos, educação ambiental e políticas sociais, o Cartório do 1º Oficio de Notas de Anápolis realiza diversas ações sociais…
Nossa colunista aborda a necessidade de valorizarmos os cuidados paliativos e de fazermos o chamado testamento vital “O que você quer ser quando crescer?” A maioria de nós já ouviu esse questionamento na infância. Na nossa cultura, somos preparados para…
Nesse contexto, a atividade notarial e registral também não passou incólume por esta transformação Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em hábitos, cultura e convivência entre as pessoas, não apenas nas…
Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em hábitos, cultura e convivência entre as pessoas, não apenas nas rotineiras reuniões virtuais por aplicativos, eventos online, lives, treinamentos, entrevistas, entre tantos outros acontecimentos…