O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), coleta nesta quarta-feira (29) assinaturas em 21 escrituras de moradores do Bairro Vila Mutirão, em Jussara, na Região Noroeste, a 228 quilômetros da capital. O atendimento começou às…
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Link de acesso: LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de…
O sociólogo japonês Yoneji Masuda previu, ainda na década de 80, a chamada “sociedade da informação”, uma sociedade em que o peso do sistema econômico produtivo fosse cada vez mais centrado no fator informação, assim como os sistemas sociais anteriores…
As inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Goiás se encerrou em 7 de setembro, concurso que será realizado pela Fundação Vunesp. Espera-se o preenchimento de…
A partir desta sexta-feira (01.10), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibiliza uma nova funcionalidade aos notários de todo o Brasil, o módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, previsto pelo artigo 23, inciso IV do Provimento…
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles, nesse caso, quando o casal tem uma relação afetiva com efeitos jurídicos, os quais ocorrem através do casamento ou união…
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema. A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do…
Uma série de atividades marcaram nesta quinta-feira, 23, o segundo dia do Encontro Regional On-line da 8ª Região Judiciária, que tem Goiás como Comarca Polo e chega à sua 9ª edição no formato on-line, a terceira da atual gestão, que…
Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os pais se atentem para a necessidade de documento com foto para que adolescentes maiores de 12 anos de idade possam viajar…