As inscrições para participar do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR já estão se encerrando e vão até o hoje (09/11). O evento é realizado pela Anoreg/BR, Anoreg/PR e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, e acontecerá…
Por José Luiz Germano₁, José Renato Nalini₂ e Thomas Nosch Gonçalves O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se consubstancia no levantamento de algumas perguntas práticas decorrentes da problemática apresentada e seus efeitos imediatos, notariais e registrais, perscruta assim contribuir…
Ao todo 202 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 06 de dezembro. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realiza, de forma online, entre os dias 21 e 25 de novembro, a etapa estadual…
2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário Salvador sediará o 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge) e o 2º Fórum Nacional Fundiário, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022. A abertura da programação será realizada nesta quarta-feira,…
Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo de trabalho criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que, de acordo com a Portaria n.…
Com a participação maciça de magistrados (as), servidores (as), e representantes do Foro Extrajudicial de Goiás, o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial se encerrou neste sábado (5), com muito sucesso e prestígio superando…
Processo: REsp 1.896.526-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 26/10/2022, DJe 28/10/2022. (Tema 1074) Ramo do Direito: Direito Processual Civil, Direito Tributário Tema: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos…
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO) em parceria com Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) realiza, nos dias 19 e 20 de novembro, no Hotel Radison (Avenida Oscar Mohn, n.º 250 -…
Evento contou com diversas autoridades da esfera judicial e extrajudicial de Goiás O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) participou, no último final de semana (04/11 e 05/11), do 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e…
A Lei 11.382/2006 alterou o inciso III do artigo 585 do antigo Código de Processo Civil de 1973 para retirar a previsão de que o contrato de seguro de acidentes pessoais pode ser usado como um título executivo extrajudicial. Assim,…