Tem direito ao usucapião familiar, o cônjuge ou companheiro que foi abandonado, e tem um bem imóvel em conjunto com o ex-cônjuge ou ex-companheiro, desde que se enquadre nos requisitos descritos a seguir. O usucapião é uma modalidade na qual…
O advogado Silmar Lopes explica que a dinâmica do ambiente virtual exige maior agilidade para produção de provas Na internet tudo é volátil e, para produzir uma prova judicial a partir da lavratura de ata notarial em cartório, o tempo…
Por Alison Cleber Francisco A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos últimos trinta anos. Desde a popularização dos computadores nos anos 90, potencializada com a difusão do acesso à internet no final…
Seminário "online" será realizado pelo Migalhas. O portal Migalhas realizará, em 23/05/2022, a partir das 9h, o seminário online intitulado “Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia”, que apresentará aos participantes temas como a visão operacional e institucional…
Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados. Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um tempo ou para sempre.…
Todo processo de aperfeiçoamento institucional, no regime democrático, é válido. Melhor ainda quando ele ocorre de forma a ouvir todos os interessados em melhorar o serviço público. No último dia 4 de abril, Joel Pinheiro da Fonseca publicou um artigo…
Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/22 susta trecho de norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que trata de contratos de financiamento imobiliário ou de empréstimo…
O juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu tutela de urgência para determinar a indisponibilidade de um imóvel que foi doado por um casal à Igreja Universal do Reino de Deus sem autorização…
A data relembra um dos maiores conflitos de terra do País, o massacre de Eldorado dos Carajás, quando trabalhadores sem-terra foram mortos por reivindicarem direito a um pedaço de terra. No dia 17 de abril o Brasil comemora o Dia…
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás se reúne em sessão ordinária nesta 3ª-feira, 19, com 80 matérias que contemplam exclusivamente iniciativas parlamentares. Em destaque, processos sobre habitação e meio ambiente. A sessão, com início às 15 horas, será realizada…