O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás, Alex Valadares Braga, compôs a mesa de representantes no lançamento da nova plataforma de recolhimento do ITCD. O evento ocorreu na sede da OAB-GO, em Goiânia, na tarde dessa quinta-feira (9).
Também marcaram presença no lançamento o vice-presidente do CNB/GO, Lucas Fernandes, Rodrigo Oliveira, conselheiro fiscal do CNB/GO, e Murilo Cortizo, na qualidade de representante do Cartório de Tabelionato de Notas do Titular Francisco José Taveira.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, explicou que o projeto ITCD 2.0 permite a emissão da guia de recolhimento deste imposto pela plataforma on-line de forma mais célere e mais prática, simbolizando uma grande conquista para a advocacia.
Em vigor desde a tarde de quinta-feira, o ITCD 2.0 permite que o usuário realize a declaração até mesmo a retificação dessa declaração diretamente dessa nova plataforma de forma simplificada, a qual é gerida pela Secretaria de Economia, responsável por emitir o boleto (DARE) para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis (ITCD) nos casos cujo somatório de bens e direitos seja menor ou igual a R$ 1,5 milhão e de dissolução conjugal de partilha a 50/50.
A Secretaria de Economia do Estado de Goiás realizou um teste da plataforma gerando uma declaração de ITCD durante o lançamento. A auditora fiscal e gerente do ITCD, Gabriela Vitorino, representando a secretária Cristiane Schmidt, destacou que essa modernização pretende zerar o estoque de declarações e “melhorar a vida do contribuinte”.
