Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB). De acordo com a instituição, 11% dos quase 894 mil casamentos registrados no mesmo ano…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo vedado ao magistrado, por consequência, determinar a…
Por Paulo José Pereira e Rafaella Nakayama Borges A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família de propriedade da executada. Com esse entendimento, o…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida profissionais notariais de todo o País para os Seminários Acadêmicos Notariais, uma série de eventos que visa o debate dos principais temas acadêmicos do notariado e a definição dos trabalhos brasileiros…
Com mais 1,3mil participações e pela primeira vez realizado com muito sucesso nesta gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges, em um formato diferenciado (híbrido que corresponde ao presencial…
LEI Nº 14.398, DE 8 DE JULHO DE 2022 Vide Mensagem de Veto Total nº 135, de 2022Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e…
Por Alana Gabriela Engelmann Não restam dúvidas de que a sociedade pós-moderna convive com uma série de (r)evoluções tecnológicas, uma vez que, após a II Guerra, se teve uma inquestionável revolução digital, que repercute notadamente na informação e na comunicação1.…
Divórcios extrajudiciais on-line cresceram no Brasil. É o que revelou uma pesquisa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – CNB/CF. A possibilidade de serviços cartoriais por meio digital foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no…
Por Fernanda Maria Alves Gomes Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos, imagens etc. A identificação pessoal corresponde ao conjunto de procedimentos utilizados para individualizar alguém perante a sociedade em…
O 1º Tabelionato de Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Goiânia conquistou o 8º lugar na categoria nacional do prêmio Great Place to Work Brasil GPTW, uma consultoria global, que apoia organizações a obterem os melhores…