notarial – Por José Flávio Fischer e Carolina Edith dos Santos A adjudicação compulsória, prevista no artigo 1418 do Código Civil, na lição de Ricardo Arcoverde Credie, pode ser definida como a ação pessoal que pertine ao compromissário comprador, ou…
Penúltimo final de semana do ano contou com entrega de alimentos e brinquedos às pessoas em situação de vulnerabilidade social O projeto “Cartórios pelo bem social”, promovido pelos cartórios de Goiás por meio da Associação dos Titulares de Cartórios de…
- Por Jamille Saraty No último dia 30.11.2022 tive a oportunidade de palestrar no VI Congresso Paraense de Direito de Família realizado pelo IBDFAM, a maior instituição de estudos dirigidos sobre Direito sucessório e familiar do Brasil, instituto esse que…
A escritora Nélida Piñon, que morreu no sábado aos 85 anos, foi incisiva em sua herança: os direitos autorais de sua obra e a posse de seus apartamentos no Rio de Janeiro passam para suas cachorras, a pinscher Suzy, de…
Publicada em agosto, a Lei nº 14.382/22 determina a digitalização dos serviços e meios de pagamento nas serventias extrajudiciais. A empresa Parcela Express oferece soluções exclusivas para cartórios adequarem-se à legislação. 2022 ficou marcado como o ano da digitalização das…
Em Goiás, o número de divórcios registrados em 2022 é o menor em cinco anos. O índice caiu 8,9% nos 11 primeiros meses do ano em comparação a 2021, e 16,4% quando comparado com 2020. No Brasil, a porcentagem chega…
– Por Flávio Tartuce Como já se tornou costume em colunas jurídicas de fim de ano, neste meu último texto de 2022 procurarei fazer um resumo do que foi mais importante no período que se encerra, para o Direito de…
O Brasil foi pioneiro na implantação dos atos notariais eletrônicos, tornando-se referência para muitos outros países, graças ao incansável trabalho do Colégio Notarial do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça. Com a entrada em vigor do Provimento nº 100,…
– Por Nanci Viana Borges e Sandra Muriel Zadroski Zanette PROBATORY MEANS OF PROOF OF THE UNION STABLE FOR PURPOSES OF GRANTING THE BENEFIT DEATH PENSION Nanci Viana Borges[1] Sandra Muriel Zadroski Zanette[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar…
Por: Amanda de Paula Chaves No dia 29 de setembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral acerca do Tema 1236 em que se discute, à luz dos artigos 1º, III, 30, IV, 50, I,…