- Por Dan Stefanes Aprovado o PL 4.401/21 na Câmara dos Deputados como uma legislação destinada a regular, ou criar os parâmetros de regulação, do mercado de criptoativos, o setor e a legislação finalmente ganharam um marco regulatório mínimo para…
- Por Eduardo Pellaro Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados diretamente de uma parte a outra sem passar por uma instituição financeira. Os registros dessas transações com bitcoin são gravados…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o andamento de um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça até o fim do julgamento no STF do Tema 982, que discute a constitucionalidade do procedimento de execução…
O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). O evento acontecerá no Espaço Flamboyant, que fica no 10º andar do Bloco…
Cartórios do 2º Registro de Imóveis de Anápolis e do 1° Tabelionato de Notas de Anápolis alcançaram a 11ª e a 13º classificação no Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do…
– por Justiliana Sousa Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a semelhança. Casamento x União estável O casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante reconhecimento…
– Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram. Além da mudança de costumes sociais…
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de contrato de gaveta. Apesar de não ser a forma indicada para a aquisição de imóvel, em razão dos inúmeros riscos inerentes…
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a semelhança. Casamento x União estável O casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante reconhecimento governamental, ou seja, uma…
Por Arthur Del Guércio Neto Com a chegada de 2023 é tempo de recomeçar, deixar para trás tudo aquilo que não faz mais sentido, e desenhar novas e felizes histórias. Os cartórios habitualmente estão presentes em momentos marcantes da vida…