– Por Luciano Krsnamurti Holding familiar é o nome de um sistema de células que compõem uma sociedade (tal como uma empresa se organiza). Nós não estamos preparados para lidar com o evento morte, as razões para isso estão fundamentadas…
– Por Marcus Kikunaga Introdução Com a permissão e convite do Professor Doutor Flavio Tartuce, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT, apresentamos nossos fundamentos legais que permitem a instrumentalização particular da doação de imóveis, acima de 30…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel. Segundo…
– Por Richard Franklin Mello D'Avila O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha, sem a necessidade de homologação de um juiz. O inventário extrajudicial é o procedimento…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de…
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No meio, o presidente do CNB/GO, Alex Valadares na cerimônia de posse. O presidente do Colégio do Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Alex Valadares participou, nesta quarta-feira (01/02), da posse dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) está disponibilizando, para todos os associados, até 30% de desconto nos cursos da Faculdade Baiana de Direito. O benefício é válido para a campanha 2023.1, nas modalidades de pagamento à vista…
- Por Lucinete Cardoso Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e necessárias para a perpetuação do negócio familiar. Mas, o que são e como fazer? Grandes empresas de capital aberto enfrentam grandes desafios…