– Por Richard Franklin Mello D'Avila O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha, sem a necessidade de homologação de um juiz. O inventário extrajudicial é o procedimento…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de…
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No meio, o presidente do CNB/GO, Alex Valadares na cerimônia de posse. O presidente do Colégio do Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Alex Valadares participou, nesta quarta-feira (01/02), da posse dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) está disponibilizando, para todos os associados, até 30% de desconto nos cursos da Faculdade Baiana de Direito. O benefício é válido para a campanha 2023.1, nas modalidades de pagamento à vista…
- Por Lucinete Cardoso Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e necessárias para a perpetuação do negócio familiar. Mas, o que são e como fazer? Grandes empresas de capital aberto enfrentam grandes desafios…
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets. Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume posição de único dono do…
- Por: Danielle Corrêa Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam por declarar união estável para que um dos parceiros utilize os benefícios oferecidos pela empresa do outro,…
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial…