2 de fevereiro de 2023 Normas Clique aqui e tenha acesso ao provimento.Baixar Anexo 1Baixar Portaria 8Baixar Notícias Relacionadas Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19 PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do… Decreto nº 11.208 regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis Decreto nº 11.208 regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos… 28/06/2023 – Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Resolução CNJ n. 81/2009,…
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19 PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do…
Decreto nº 11.208 regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis Decreto nº 11.208 regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos…
28/06/2023 – Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Resolução CNJ n. 81/2009,…
