Já estão abertas as inscrições para o Encontro Regional On-line da 1ª Região Judiciária, que é representada pela Comarca Goiânia. O evento será realizado de 6 a 8 de abril (quarta a sexta-feira). Neste ano, esse é o segundo encontro promovido pela…
Por Murilo Zerrener A holding familiar visa facilitar a transmissão do patrimônio herdado, visto que unifica o patrimônio em uma pessoa jurídica, estipula o procedimento de transmissão de quotas no caso de falecimento dos sócios e diminui a carga tributária…
População pode ter acesso via sites oficiais Goiânia - Cartórios goianos têm disponibilizado uma série de serviços on-line e gratuitos. Trata-se de uma medida para adequar a novas tendências tecnológicas. O Brasil tem cerca de 152 milhões de usuários na…
Questões que envolvem herança é preciso seguir um trâmite legal. Veja como proceder neste caso. Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar de ter muitas particularidades,…
Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de Justiça. A recepção ou não do artigo 37, §4º do Código Tributário Nacional é uma delas. O tema é crucial para o planejamento…
No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.823.912, relator ministro Villas Bôas Cueva, proferiu decisão importante tendo como tema os efeitos da alienação fiduciária de imóvel como garantia de obrigação prevista…
Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder…
Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido. Apesar disso, existem formas de aquisição de bens que podem determinar o futuro daquele imóvel pelo proprietário antecessor. É o caso das…
Em um dos mais exitosos Encontros Regionais On-line realizados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), com quase 2 mil participações (números recordes, incluindo os participantes nas capacitações), o evento,…
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte. I - A INDESEJADA E INCONVENIENTE…