Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral (fabiolacavalcanti.adv@gmail.com). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites jurídicos. Resumo: O…
Famílias dos municípios de Água Fria, Formosa e Valparaíso serão beneficiadas nos próximos dias com benefícios habitacionais entregues pela Agehab. Formosa e Valparaíso serão contempladas com 1.000 cartões do programa Aluguel Social. Em Água Fria e Valparaíso, a entrega de…
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação. Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/04/2022, Edição n. 69, Seção 1, p.…
É possível a venda de bens no decorrer do inventário quando processado pelo rito ordinário FALECIDO O AUTOR DA HERANÇA temos a transmissão da universalidade em favor daqueles que a Lei legitima, na forma do art. 1.829 do CCB –…
O lucro imobiliário, ato em que o proprietário vende seu imóvel em valor acima do que adquiriu, é uma das formas de transação a ser tributada pelo imposto de renda. O imposto de renda no ano de 2022 irá completa…
A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. No Brasil muitas pessoas vivem…
Mulher idosa surpreende estudantes de medicina com o seu testamento vital Os estudantes de medicina têm seu primeiro contato regular com pacientes internados no curso de propedêutica clínica, conhecimento básico da disciplina. Neste momento, aprendem a fazer a anamnese, produção…
Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints de redes sociais oferecidas como evidência em processos judiciais. Mesmo que a captura de tela registre a prática de algum delito,…
Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois anos, tabeliães, notários e registradores de todo o país enviaram ao órgão de inteligência…
Todas as especialidades de cartórios já dispõem de centrais eletrônicas na internet para que seus serviços possam ser acessados on-line pela população, não havendo necessidade de intermediários para solicitação de documentos, certidões, entre outros. O alerta é do vice-presidente da…