Goiás é o sexto estado brasileiro com o menor tempo médio de duração de casamentos, segundo pesquisa divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). A média de duração de uma união em terras goianas é de 12,4 anos, sendo a…
Com cerimônia de entrega da premiação para os estados do Centro-Oeste, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) finalizou, na sexta-feira passada (25/11), a etapa estadual do Prêmio Qualidade Total Anoreg 2022 (PQTA 2022). Foram 42 serventias extrajudiciais…
Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes…
A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil, que decorem da dissolução do matrimônio e do vínculo conjugal. Ressalta a inserção do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e concordes. Para o colegiado,…
Algo que nos dias atuais nos soa tão corriqueiro, há menos de meio século era proibido em nosso país. Naquela época, havia no ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de desquite, que tinha como objetivo extinguir as obrigações conjugais, porém não…
– Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) está disponibilizando, de 22 a 30 de novembro, 60% de desconto em todos os níveis da Escola de Escreventes +, novo programa de formação promovido pelo CNB/SP. O benefício faz…
Obra sobre regimes de separação de bens traz prefácio da ministra Nancy Andrighi. Está em pré-venda na loja virtual da Editora Foco o livro intitulado “Regimes de Separação de Bens”, organizado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do…
– Por Júlio César Ballerini Silva Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária. Via de regra, até como uma certa…