Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4º edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números de todas as 13.440 unidades de cartórios de todo o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) está disponibilizando, para todos os associados, um desconto de 50% na obra intitulada “Dicionário Notarial e Registral”, publicada pela YK Editora. O livro apresenta uma acurada e fiel definição lexicográfica do…
Lista de serventias será atualizada para a reabertura do edital; inscritos anteriormente poderão continuar ou desistir de participar do processo. O desembargador Fernando Tourinho, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o biênio 2023-2024, reuniu-se com o…
Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 5ª edição da obra intitulada “Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais”, de autoria de Luiz Guilherme Loureiro. O livro…
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 49/2023. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PROAD nº 202301000378246, nos termos do art. 39,…
Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados. Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de "Amigos Act", que altera a elegibilidade do visto…
- Por Justiliana Sousa Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma…
- Por Giselle Farinhas Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão. Se faz pertinente à comunidade jurídica apresentarmos uma retrospectiva às principais decisões dos Tribunais Superiores nos mais diversos…
- Por Pedro Henrique Brisolla Caetano É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto Que as…
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta…