- Por Giselle Farinhas Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão. Se faz pertinente à comunidade jurídica apresentarmos uma retrospectiva às principais decisões dos Tribunais Superiores nos mais diversos…
- Por Pedro Henrique Brisolla Caetano É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto Que as…
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta…
– Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial. A recente lei Federal 14.382, publicada…
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 49/2023. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PROAD nº 202301000378246, nos termos do art. 39,…
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uniões estáveis apresentam crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores. Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários…
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra intitulada “Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos”, de autoria de Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira. Esta nova edição apresenta…
- Por Sheila Shimada Migliozi Pereira Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução…
- Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna. Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, com ênfase na…
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para facilitar o acesso à Justiça na resolução dos mais diversos conflitos. Com este objetivo, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal…