– Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) está disponibilizando, de 22 a 30 de novembro, 60% de desconto em todos os níveis da Escola de Escreventes +, novo programa de formação promovido pelo CNB/SP. O benefício faz…
Obra sobre regimes de separação de bens traz prefácio da ministra Nancy Andrighi. Está em pré-venda na loja virtual da Editora Foco o livro intitulado “Regimes de Separação de Bens”, organizado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do…
– Por Júlio César Ballerini Silva Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária. Via de regra, até como uma certa…
– Por William Rocha A princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o porte ou o volume de…
Estão abertas as inscrições para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos 2022, que acontece em 29 de novembro. On-line e gratuito, o evento será realizado via Zoom. Nele, o público poderá conhecer os trabalhos realizados por dez núcleos de…
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO), em parceria com Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), promoveu o Curso de Grafoscopia e Documentoscopia para os notários e registradores do estado. O evento aconteceu…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é imprescritível, e de seu julgamento definitivo não constitui obstáculo para o início da contagem…
– Por Anderson Nogueira Guedes Em 22 de abril de 2022 o CNJ - Conselho Nacional de Justiça editou a resolução 452/22¹, que alterou o artigo 11 da resolução CNJ 35/07, para permitir que o(a) inventariante nomeado represente o espólio…