Silmar de Oliveira Lopes – Professor e Advogado. Especialista em Direito Notarial e Registral Recentemente foi publicado no jornal Estadão um artigo denominado “A burocracia como negócio” onde apresenta os cartórios brasileiros como um grande entrave ao desenvolvimento, chegando ao…
Por Vinícius Monte Custodio A Constituição afirma serem patrimônio cultural brasileiro “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (artigo 216). E…
Fellipe Duarte Introdução "[...] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade em um auxílio, resultando que a barreira se torna promotora da ação; e aquilo que é barreira na estrada nos auxilia…
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro, busca tutelar situações em que o dano não decorre da…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção. Em conversa com o jornalista Thiago…
Washington, D.C. — O notariado brasileiro foi protagonista na Law, Justice and Development Week 2025, fórum internacional promovido pelo Banco Mundial entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C., reunindo autoridades, juristas e especialistas de mais de 70 países…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo é garantir uniformidade e segurança jurídica na aplicação das novas regras constitucionais…
Em 2026, a cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, será palco de um dos eventos mais importantes do País no debate de temas estratégicos do Poder Judiciário: o Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge),…
Com o objetivo de qualificar magistrados, servidores, registradores e demais profissionais da área, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (COGEX), sob a condução do desembargador Anderson Máximo de Holanda, promoveu nesta segunda-feira, 3,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (4/11), a união estável entre duas mulheres que viveram juntas por mais de 30 anos em uma pequena cidade do interior de Goiás, mesmo sem que o relacionamento tivesse ampla…