Por Vinícius Monte Custodio A Constituição afirma serem patrimônio cultural brasileiro “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (artigo 216). E…
Fellipe Duarte Introdução "[...] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade em um auxílio, resultando que a barreira se torna promotora da ação; e aquilo que é barreira na estrada nos auxilia…
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro, busca tutelar situações em que o dano não decorre da…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema sensível e de grande relevância jurídica: a possibilidade de adoção póstuma e o reconhecimento incidental da união estável no contexto de processos de adoção. Em conversa com o jornalista Thiago…
Washington, D.C. — O notariado brasileiro foi protagonista na Law, Justice and Development Week 2025, fórum internacional promovido pelo Banco Mundial entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C., reunindo autoridades, juristas e especialistas de mais de 70 países…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo é garantir uniformidade e segurança jurídica na aplicação das novas regras constitucionais…
Em 2026, a cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, será palco de um dos eventos mais importantes do País no debate de temas estratégicos do Poder Judiciário: o Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge),…
Com o objetivo de qualificar magistrados, servidores, registradores e demais profissionais da área, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (COGEX), sob a condução do desembargador Anderson Máximo de Holanda, promoveu nesta segunda-feira, 3,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (4/11), a união estável entre duas mulheres que viveram juntas por mais de 30 anos em uma pequena cidade do interior de Goiás, mesmo sem que o relacionamento tivesse ampla…
Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja,…