Maria tem 35 anos, é divorciada e tem uma filha de 8 anos. Trabalha como escrevente em um Tabelionato de Notas e, por isto, sabe que, mesmo no regime da separação convencional de bens, eleito em pacto antenupcial, o cônjuge…
O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua liberdade e à sua autodeterminação. A moradia não é somente uma preocupação do constituinte originário de 1988, como também é um…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante. Para o colegiado, embora o devedor responda com seu patrimônio nesses…
Atendimentos serão realizados neste final de semana das 8h às 17h na Escola Municipal Luiz Carlos Bizinotto O próximo mutirão de cadastramento para a regularização de áreas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social (Reurb-S) acontecerá neste sábado e…
O Poder Judiciário goiano deu nesta quarta-feira (2) um importante passo para ajudar a garantir à população o direito fundamental de moradia atendendo ao princípio da dignidade e fomentando, coordenando e implementando todos os instrumentos viáveis e adequados para a…
Associados ao Colégio Notarial do Brasil - Seccional de Goiás possuem 60% de desconto em todo o curso. O curso de Direito Notarial e Registral Imobiliário, coordenado pelo Desembargador Ricardo Dip, oferece um sólido conhecimento sobre os principais conceitos dessa…
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aos procedimentos judiciais e extrajudiciais de retificação de nome civil no Registro Civil de Pessoas Naturais1. Naquele texto, destacou-se que o artigo…
Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma…
Tecnologia tem sido aliada do Colégio Notarial do Brasil para o registro de operações com assinatura digital O Colégio Notarial do Brasil (CNB) anunciou que chegou a um milhão de certificados digitais notarizados emitidos por meio da plataforma e-Notariado, que…
Há concursos cartórios em todo o Brasil. Confira as oportunidades no levantamento Os concursos para cartórios são uns dos mais visados, pois além de não exigir prática jurídica para outorga de delegações de serviços notariais e registrais, a remuneração dos…