Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou em postagem no Twitter a realização de debate na última quarta (11) sobre a matéria com representantes do Ministério da…
Grupo é composto por magistrados, integrantes do Ministério Público e acadêmicos A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro tem duas reuniões marcadas para hoje, uma às 9 horas e outra às 15…
Muita gente acredita que a documentação de seu patrimônio esteja regularizada, quando na verdade não está. Confira o artigo completo! No tocante aos imóveis, é extremamente importante diferenciar esses três tipos de documentos, afinal, a documentação imobiliária serve para inúmeros…
O Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) lançará, oficialmente, no dia 16 de novembro, a Central Notarial de Autenticação Digital – CENAD, módulo cedido pela Seccional de São Paulo, e integrado à plataforma e-Notariado e regulamentado pelo Provimento…
