No momento em que há um debate sobre as possíveis alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro, cabe a reflexão de um tema ainda tormentoso que trata do problema da prova para o oferecimento da denúncia. É certo que o…
A transformação digital é um movimento irreversível que atende o desejo das pessoas de se relacionar, seja com empresas, seja com o Estado, de forma mais simples e ágil, na palma da mão. Mas é também uma “mina de ouro”…
Especialista recomenda o mecanismo da due diligence na hora da aquisição do imóvel como forma de precaução Com o bom momento do agronegócio e valores dos produtos agropecuários atingindo recordes, muitos investidores voltam seus olhares para o campo como forma…
Serviço faz verificação de CPF e CNPJ guardando registros da consulta, conforme determinação do Provimento 88, baixado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ O Serpro lançou, em 10 de junho, o Cartório Data, serviço que auxilia a checagem de…
Em meio a um mundo de tantos atos de violência, crueldade e desprezo pelo próximo, um comportamento que ainda navega pelos porões da obscuridade é a alienação parental. Isto precisa mudar. A alienação parental ocorre muito mais do que se…
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e à educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos são obrigados a…
A notificação extrajudicial pode ser realizada em diversas situações para resolver conflitos de forma amigável, sem um processo jurídico A notificação extrajudicial é o envio de informações fora do processo jurídico. Ou seja, é um tipo de carta em que…
Estamos sempre ouvindo e lendo sobre segurança digital, segurança mobile, segurança de dados, segurança na rede, segurança da informação e todos os outros tipos de segurança que ninguém sabe ao certo como funcionam efetivamente e do que nos protegem. A…
A vigência da LGPD impacta empresas, de todos os portes, e os consumidores em diversos aspectos, gerando uma mudança de paradigma sobre a segurança no armazenamento, coleta e descarte de dados pessoais. Portanto, isso também traz mudanças para o descarte…
Para buscar o desenvolvimento colaborativo e o compartilhamento de projetos, sistemas, suportes, práticas e soluções de inteligência artificial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinaram termo de cooperação técnica…