Rudyard Rios O artigo mostra como a medida vem alterando casamentos, um ano após decisão do STF liberar pessoas acima de 70 anos para escolherem o regime de bens. Em fevereiro de 2024, o STF fixou, no julgamento do Tema…
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites remuneratórios. Seu propósito central, conforme divulgado, é o de "dotar…
O evento acontece na modalidade híbrida, em 28/11. A AASP - Associação dos Advogados, em parceria com a comissão nacional de Direito Notarial e Registral da OAB Federal, realiza no dia 28/11 o I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediou, nos dias 13 e 14 de novembro, o Colóquio Brasil–França, encontro internacional que aproximou pesquisadores, professores e representantes do Notariado dos dois países. O evento, realizado em parceria com…
A era digital redefine as profissões: Não é o fim do saber, mas da exclusividade. O notário surge como guardião da confiança humana na era da IA. Há algo de silencioso e profundo acontecendo no mundo do trabalho. Médicos, professores,…
Silmar de Oliveira Lopes – Professor e Advogado. Especialista em Direito Notarial e Registral Recentemente foi publicado no jornal Estadão um artigo denominado “A burocracia como negócio” onde apresenta os cartórios brasileiros como um grande entrave ao desenvolvimento, chegando ao…
Por Vinícius Monte Custodio A Constituição afirma serem patrimônio cultural brasileiro “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (artigo 216). E…
Fellipe Duarte Introdução "[...] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade em um auxílio, resultando que a barreira se torna promotora da ação; e aquilo que é barreira na estrada nos auxilia…
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro, busca tutelar situações em que o dano não decorre da…
