- Por Flávio Tartuce Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no X Congresso de Direito de Família do IBDFAMSP, realizado na cidade de São Paulo na sede da…
Por Marcos Roberto Hasse Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e manutenção do patrimônio. Um exemplo claro é o congelamento da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, sendo que no…
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns doutrinadores, o contrato é para o civilista algo semelhante ao crime para o penalista [1]. Contratos são nada mais que "um…
A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas da Universidade de Fortaleza Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes…
O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta dos tribunais. Até 17 de fevereiro, os órgãos podem verificar os dados no…
Procedimento que antes levava até quatro anos na Justiça agora poderá ser resolvido em até três meses pela via administrativa “A desjudicialização é um caminho necessário nos dias de hoje. Cria pessoas capazes de resolverem suas questões, não deixando que…
Confira a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro publicada no portal JOTA. Foi publicada pelo portal JOTA a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro intitulada “Tokenização…
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido…
Antes exclusivo pela via judicial, procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel que demorava até 5 anos na Justiça, passa a ser feito de forma mais rápida e barata por meio de Ata Notarial em Cartório de Notas O apagar das…
Por Justiliana Sousa Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos quitados em seu nome já devem ter pensado em formas de proteger esse patrimônio adquirido, a holding familiar pode ser uma…