A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. O entendimento é da…
No dia 06 de fevereiro (segunda-feira), às 19h (horário de Brasília), o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) vai promover uma live sobre os aspectos práticos e jurídicos da Autorização Eletrônica de Viagem Internacional, o mais novo serviço…
Os associados do Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás (CNB/GO) podem acessar o curso de Curso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Criado pelo professor Silmar Lopes, o conteúdo tem o objetivo de ajudar notários e registradores no processo de desjudicialização…
Treinamento será realizado no dia 19/10, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição! O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 19/10/2022, a partir das 18h, o treinamento intitulado “A tributação…
A necessidade de utilização de instrumento público representa uma exceção à regra geral estabelecida em no artigo 107 do Código Civil e que não incide na hipótese de cessão de crédito em precatório. Não há vedação para que precatório possa…
Por Loíse Santos A União Estável está presente na vida de muitos casais, muitos ainda não sabem a importância da regulamentação da União Estável, para fins de prova, após, uma eventual separação. Infelizmente, somente após uma separação, é possível perceber…
Foi sancionada pela Governadoria e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.196 (originalmente projeto de lei n° 5702/19), que trata da criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em Goiás. A propositura, de autoria do…
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Durante o evento, que ocorre…
