Projeto em análise na Câmara quer exigir formalização em cartório e impedir reconhecimento da união estável após a morte de um dos parceiros Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode alterar de forma significativa as regras da união…
Ao fortalecer o modelo multiportas, os cartórios se consolidam como uma infraestrutura de confiança pública O acesso à justiça, direito fundamental em qualquer Estado Democrático de Direito, não se esgota no acesso ao Poder Judiciário, muito menos na possibilidade formal…
O Notariado brasileiro participou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, na Cidade do México, da reunião conjunta do Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), encontro que marcou oficialmente a abertura da legislatura 2026-2028 e definiu as…
Sistema e-Notariado permite agilizar processos que utilizam mensagens de aplicativos e postagens em redes sociais como prova jurídica. Matéria em vídeo. Link: https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/nova-plataforma-digital-desburocratiza-comprovacao-de-conteudos-da-internet-em-cartorios-14373040.ghtml
Prezado(a) associado(a), O Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás (CNB/GO) alerta que se encerra hoje o prazo para o preenchimento obrigatório do Formulário do CNJ referente à atribuição de Registro de Contratos Marítimos. O formulário deve ser preenchido por…
A Resolução nº 001/2008 do Fundo Especial para Registro Civil – FERC, vinculado ao TJAL, vigente à época, exigia um selo de autenticidade digital para cada ato notarial e registral. A norma também previa o uso de um selo por…
As inscrições para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) se encerram, nesta quarta-feira (13/8), às 16h (horário de Brasília-DF), no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova, em etapa única e do tipo objetiva, será aplicada no dia 28 de…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou norma para alterar três resoluções (n. 75/2009, n. 81/2009 e n. 541/2023) com objetivo de modernizar as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A decisão prevê vedação da coincidência de datas programadas nas duas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) convida seus associados para um treinamento exclusivo sobre os procedimentos de preenchimento e envio da DOI/DOITU, em parceria com a INR Contábil, empresa especializada em cartórios extrajudiciais. 📢 Curso Online: DOIWeb📅…
Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência. Clique aqui e veja a íntegra Fonte: STJ Jurisprudência