Arthur Del Guércio, discorreu sobre as mudanças advindas da Lei nº 14.382/22 em evento da associação goiana Na penúltima palestra do dia, o tabelião de Itaquaquecetuba, Arthur Del Guércio, apresentou um extenso e detalhado panorama sobre os Impactos da Lei…
Liderando o IV painel, João Massoneto, especialista em Direito Notarial e membro da Comissão Notarial e Registral da OAB de São Paulo, apresentou uma palestra sobre o tema “Entre Amor e Patrimônio: A Renúncia Recíproca entre os Nubentes – Divergências…
Eduardo Calais convida profissionais do registro civil e tabelionato de notas para o Encontro Mundial do Notariado em Brasília No último sábado (17/6) a Arpen/GO, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), promoveu o 4º…
Ricardo Dip foi um dos palestrantes do 4º Encontro Goiano de Registro Civil e Tabelionato de Notas No último sábado (17) a Arpen/GO, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás, promoveu o 4º Encontro Goiano de…
Vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB, Amanda Souto Baliza, conversou com o CNB/GO A concepção de família na sociedade tem passado por transformações significativas ao longo dos anos. Tradicionalmente, a família era entendida como…
Por Ameur Hudson Amancio Pinto A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade pela prescrição aquisitiva, vem socorrer àqueles que, por um longo período utilizando a coisa com ânimo de dono, não possui justo…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que, por possuir direito a uma fração de 4,165% de um imóvel, solicitou…
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes implicações sociais neste artigo detalhado e esclarecedor. imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem.…
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a infidelidade significa a qualidade de quem é infiel, ausência de probidade, traição, perfídia [1]. Na seara do direito privado, duas situações de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o valor da causa pode ser fixado tendo como base o valor líquido do acervo patrimonial apurado a partir das primeiras declarações…