Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências 13 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Câmara dos Deputados – Proposta regulamenta compra de terras rurais por estrangeiros 12 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
STJ – Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha 12 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
CNJ – Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário 12 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Lei nº 19.191/2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, é alterada 11 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Clipping – ConJur – Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados 11 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
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Clipping – Governo federal anuncia criação de curso técnico em serviços jurídicos 8 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Câmara – Programa Casa Verde e Amarela, aprovado na Câmara em dezembro, incentiva aquisição da casa própria 7 de janeiro de 2021 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
