Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências

Não é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que mora em imóvel comprado durante o casamento,…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei…

Dados inéditos mostram que 780 brasileiros documentaram suas últimas vontades em relação a tratamentos e…