Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus A pandemia do covid-19 vem causando impactos desfavoráveis na economia do Brasil…
Crise econômica e inadimplência aquece mercado de leilões; Especialista responde às dúvidas mais comuns Boas oportunidades surgem nas crises. Quem tem dinheiro guardado neste momento da pandemia, com a Selic mais baixa da história e a volatilidade no mercado financeiro…
A íntima relação entre a ocupação do território, a exclusão social e os impactos ambientais decorrentes do processo de urbanização [1] são traços característicos importantes da história de urbanização no Brasil. Fernandes (2000) [2] aponta que a exclusão social tem correspondido, na maioria dos…
Com o avanço das negociações do atual governo federal para privatizar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), torna-se mais necessário aprimorar o controle externo para avaliar os riscos…
A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados configura providência verdadeiramente essencial à própria viabilização estratégica da função executiva. De acordo com o artigo 23 da LGPD, o tratamento de…
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que o Instagram, Facebook, Google e o site oficial do Portal 6 retirem imediatamente notícia em que afeta a integridade física, psíquica, moral e profissional de uma mulher.…
Empregadores e bancos são obrigados a fornecer os informes de rendimentos, mas desde 2012 não é exigido o envio pelo correio O Projeto de Lei 2714/20 garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura, instalou nesta terça-feira (17/11) dois colegiados do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR): a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo. A Lei…
Demandas que envolvam saúde e questões sanitárias e sejam contra a Prefeitura de Goiânia poderão ser resolvidas com acordos extrajudiciais no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O valor da causa não pode, contudo, ultrapassar 20 salários…
Em tempos de inúmeras inovações tecnológicas e mudanças comportamentais à luz da Revolução 4.0, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), conhecida como LGPD, vem para regular o tratamento de dados pessoais, de modo a promover a…