Cartórios registram aumento de mais de 50% nas solicitações em meio à pandemia Planejamento pode reduzir despesas pela metade Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil do Rio de Janeiro, foram feitas mais de 10 mil solicitações no segundo semestre…
Um dos momentos que mais geram dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR) consiste na venda e na compra de imóveis. Além de declarar a propriedade como um bem, o contribuinte precisa estar atento a…
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender de provocação do credor; dessa…
A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 29, a partir das 17h, a primeira edição do Simpósio OAB 2030, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda global, assumida…
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou hoje (24) o relatório de avaliação das políticas públicas do biênio 2019/2020. O documento mostra baixa execução orçamentária e dificuldade de percepção de situações de violência física, patrimonial…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A audiência pública será remota, a partir das 13h30, e será transmitida pela TV Senado e pelos canais da emissora no…
A página da Pesquisa Prontadisponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde e tipificação do crime de lavagem de dinheiro. O…