O acesso à homepage do site do Supremo Tribunal Federal e os mais importantes serviços, como o acompanhamento processual, pesquisa de jurisprudência e a divulgação da pauta de julgamentos, foram normalizados. Outras páginas internas seguem em manutenção e serão restabelecidas…
O Certificado Digital e-Notariado é a forma gratuita, democrática e segura de assinatura e identificação de cidadãos na plataforma de atos eletrônicos e-Notariado. Sua emissão é feita pelos Cartórios de Notas cadastrados no CNB/CF como Autoridades Notariais (ANs), o que…
O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira (12), após a conclusão do reforço de segurança em todas as páginas. Na última quinta-feira (6), o STF identificou um acesso fora do padrão em seu…
Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudência Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após…
Com o intuito de prevenir a contaminação da covid-19 dos nossos associados e seus colaboradores durante a prestação do serviço essencial dos Cartórios, o CNB/GO criou a campanha #CNBGOEMCOMBATEÀCOVID19. A entidade está enviando para todos os cartórios associados, máscaras de…
Sediada em Paris, a OCDE propõe uma revisão de isenções, exclusões e doações nos impostos sobre herança e propriedade Paris – Os governos que buscam por recursos extras à medida que emergem da crise do novo coronavírus deveriam revisitar seu…
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021 Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu que contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago. A decisão atende o pedido do comprador, que…
Formação anual do notariado mundial destinada a jovens notários está com inscrições abertas para a edição 2021. Candidaturas devem ser enviadas até o dia 28 de maio A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial…
A Prefeitura de Goiânia publicou, na última sexta-feira (27/02), o decreto que determina a suspensão obrigatória das atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, por 7 dias, a partir desta segunda-feira (01/03), como medida para conter o avanço da contaminação pelo…