Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como…
Atos notariais eletrônicos feitos na pela plataforma e-Notariado comemoram um ano desde a regulamentação do Provimento nº 100/2020. Conheças as marcas históricas do notariado digital. Há exatamente um ano, no dia 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de…
Está aberto edital para selecionar respondente interino para o cartório extrajudicial de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela do Distrito Judiciário de Rianápolis. As…
CNB/CF convida todos os tabeliães brasileiro para uma experiência imersiva e completa sobre a plataforma e-Notariado entre os dias 14 e 18 de junho O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) convida todos os tabeliães e prepostos do Brasil para…
Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória; e para…
Advogada analisa possibilidades e destaca que lei tem lacunas que podem onerar o empregador Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades…
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Desde o início de maio, está em operação a Indicação de Ordem Sigilosa…
Reportagem integra o projeto Por Dentro dos Cartórios, do CNB/GO Com mais de 50 anos de história, o Cartório Bruno Quintiliano, em Aparecida de Goiânia, tem se reinventado por conta da pandemia. Nesta reportagem do projeto Por Dentro dos Cartórios,…
Contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito de dedução IR Pergunta de leitor: “Tenho um relacionamento há mais de 10 anos e moro com uma companheira há 4 anos, mas não temos nossa…
Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita, no Judiciário, que os recém-nascidos tenham a possibilidade de receber cuidados igualitários de pais e mães, nos primeiros dias de vida.…