O curso totalmente online será ministrado no dia 15 de maio, às 9 horas. As aulas abordarão temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores…
Um dos mais emblemáticos dias para a garantia dos direitos LGBT no Brasil completa 10 anos nesta quarta-feira (05/05). No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia a união estável entre pessoas do mesmo sexo.…
Contribuintes só precisam declarar o que receberam após o encerramento do inventário. Herdeiros podem escolher atualizar o valor do bem ou manter o original Quem recebeu herança e/ou ficou responsável pelo inventário de uma pessoa que faleceu precisa conhecer todas…
O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação da Lei n. 13.709/2020, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Poder Judiciário. Ele participou, na sexta-feira (30/4), do “II…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o ministro, a Agenda 2030 e os ODS estão em…
Empresas priorizam a proteção de dados do cliente, mas continuam deixando-os expostos, revela o estudo global de tendências de criptografia de 2021 da Entrust Realizado pelo Ponemon Institute, o 16º estudo anual destaca que metade das organizações finalmente alcançaram uma…
RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,…
Unidades já disponibilizam mais de 150 serviços em plataformas online para cidadãos e empresas Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto de dívidas, cancelamento de títulos e registros…
Nesta semana, a Receita Federal lançou uma nova versão do Programa do IRPF 2021. Esta atualização atende à prorrogação do prazo para entrega do documento que foi estendido até 31 de maio. A nova versão passa a emitir as guias do DARF (Documento…
O valor é referente às declarações recebidas pela Receita emitidas por 772.691 CPFs e 8.673 CNPJs até o final de fevereiro, e levam em conta os números dos primeiros meses do ano. O valor foi parecido em ambos os meses:…