É comum a existência de antigos processos de Inventário sem solução, parados no judiciário, arquivados sem que uma definição tenha sido alcançada. Como falamos aqui, duas são as vias para a solução de bens deixados por pessoas falecidas: a via…
Por Marcia Dessen Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina Após alguns anos de relacionamento, Alberto e Maria decidiram formalizar sua união. Ambos na faixa dos 60 anos, divorciados, com filhos de relacionamentos anteriores…
A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa aprimorar a adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás anunciou as datas dos Encontros Regionais a serem realizados ao longo de 2022. O primeiro deste ano está marcado para acontecer entre os dias 23 a 25 de março com as serventias da 5ª Região…
Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais. Durante a abertura da 56ª Legislatura do Congresso Nacional, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, apresentou o…
Dados inéditos mostram que 780 brasileiros documentaram suas últimas vontades em relação a tratamentos e cuidados médicos no fim da vida BRASÍLIA - Dez dias em cima de uma moto, viajando de Brasília para as serras catarinenses, foi a maneira…
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, mostram que os cartórios abriram 4.879 postos com carteira assinada para colaboradores em 2021. Com esses números, a atividade entra…
O inventariante é a pessoa que tem por função ADMINISTRAR os bens do espólio, como seu representante legal INVENTARIANTE é uma figura obrigatória em todas as formas de Inventário, tanto as modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial. Segundo a lição…
Os herdeiros possuem direito de receber três benefícios deixados pelo trabalhador falecido Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou não de receber. Assim, muitas vezes os herdeiros podem…
De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados. O Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional a “Mensagem ao Congresso Nacional 2022”, cujo documento, com…