Uma disputa judicial, que se arrastava desde 1978, pela propriedade de um lote de terras para construção urbana, localizado no Setor Oeste, teve um desfecho após o auxílio prestado pelo Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas (NAJ)…
O 88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE) foi realizado nesta sexta-feira (08/04), de forma online, e reuniu corregedores e juízes das corregedorias dos tribunais de Justiça de todo país. Esta edição foi…
Atual direção também fez a prestação de contas da gestão durante a Assembleia Geral Ordinária realizada na última sexta-feira Em Assembleia Geral Ordinária, os associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás elegeram a atual diretoria para atuar no…
Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário O que é um inventário extrajudicial? O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens, direitos e…
Será que é possível vender o imóvel antes mesmo da realização do processo de inventário? Vamos descobrir agora! O processo de perda de um familiar costuma ser muito traumático para os familiares, contudo, após o período de maior tristeza, os…
O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado de São Paulo, doutorando em Direito Civil pela FDUSP, mestre em Direito negocial pela UEL-PR e especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo…
Neste mês de abril, além do feriado da Semana Santa, teremos o feriado de Tiradentes, no dia 21, na semana em que será realizado o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro. Para quem prefere fugir da festa…
Por Alexandre Freitas Câmara e Flávia Pereira Hill "O que todos devemos querer é que a prestação jurisdicional venha a ser melhor do que é. Se, para torná-la melhor é preciso acelerá-la, muito bem; não, contudo, a qualquer preço". (José…
Patrícia Moreira de Mello Cabral recebeu a premiação em nome do CNB/CF durante jantar cívico-militar na noite da última terça-feira (05.04). A apresentação do “Prêmio Transformação Digital Brasil – Ozires Silva” reconheceu a plataforma e-Notariado como “Referência Nacional” durante sua…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não é separada judicialmente nem de fato, em benefício de parceiro em relação simultânea ao casamento.…