A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade…
O Plenário, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 72/2009, a fim de permitir a convocação de um juiz ou uma juíza de 1º grau para auxiliar às corregedorias locais nos serviços extrajudiciais, além das convocações já previstas na norma.…
O Conselho decidiu, por unanimidade, alterar a Resolução CNJ nº 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para delegações de notas e de registro, para designar o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC. Antes, a redação…
Pesquisa revela que o avanço da tecnologia moldará as atividades organizacionais no próximo ano. Especialista explica como isso afetará os serviços prestados pelos cartórios Com o fim de 2024 se aproximando, as expectativas para 2025 começam a tomar forma. No…
O 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Auditório do Plenário Homero Sabino de Freitas, no TJGO, já está com inscrições abertas pelo link. O…
Carlos Eduardo Elias de Oliveira 1. Introdução A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente artigo. A pergunta tem relevância prática, especialmente porque o Código Civil, ao classificar os bens, faz…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva — recebido quando o marido ainda estava vivo — seja reconhecido como patrimônio comum do casal e incluído na partilha da herança…
Com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, e de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, do governador do Estado, Paulo Dantas, de magistrados alagoanos, de…
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os signatários em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas para definir temas como convenção do condomínio. A medida, possibilitada…
O CNB/GO foi destaque na imprensa com uma importante pauta sobre os mais de 30 Testamentos Vitais realizados nos Cartórios de Notas de Goiás, que garantem aos cidadãos o direito de registrar suas decisões sobre tratamentos médicos futuros. Confira as…