Em uma cerimônia prestigiada pela advocacia goiana, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tomou posse na última sexta-feira (14), no Centro de Cultura, Esporte…
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais goianos, promover a coleta de dados para aprimorar os serviços prestados aos cidadãos e fortalecer o diálogo com delegatórios e a sociedade, a Corregedoria do Foro Extrajudicial,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do…
O CNB/GO conversou com Tércia Cristina Angelina Spenciere Alves Martins, advogada, especialista em Direito Imobiliário e Consumerista, que explica como evitar fraudes, garantir a legalidade da negociação e a importância do Cartório de Notas no processo A compra e venda…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de…
A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser repartida entre os seus herdeiros. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás definiu as regras para a avaliação dos candidatos que irão participar do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e que pretendem concorrer às cotas raciais para pessoas negras (pretas…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Confira outros temas…
Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Anual do CNJ de 2024, entregue nesta segunda-feira (3/2)…
Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais. A 4ª turma do STJ confirmou a nulidade do procedimento extrajudicial de adjudicação de imóvel por ausência do registro do contrato de mútuo…