Por: Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo É preciso ressaltar que a regulamentação a ser criada pelo Conselho Nacional de Justiça terá influência direta no sistema de transmissão da propriedade imobiliária brasileiro que tradicionalmente segue a teoria do título e modo.…
A prestigiada revista do Conselho Superior do Notariado Francês dedicou cinco páginas de sua última edição para trazer um especial sobre a plataforma eletrônica brasileira e-Notariado. No especial “ Brasil, terra do futuro”, a publicação assinada por Sophie Potentier traz…
A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a 11ª Edição da Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps”, para o ano de 2023. Neste ano a estrutura dos cursos retomará sua forma original com encontros por videoconferência e…
A união estável configura-se como uma situação de fato, cuja definição encontra guarida no artigo 1.723 do Código Civil, consistindo na existência de um casal (hetero ou homoafetivo) com convivência pública, contínua e duradoura, com o intento de constituir família.…
Economia aos cofres públicos totalizasse R$ 63,7 milhões nos últimos dois anos no estado. Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça - contribuiu para que em…
As solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022 totalizaram 13.443 atos, um aumento de 48% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 9.102 atos. Uma evolução natural…
A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial tem gerado discussões no meio jurídico. Este é um tema que tem gerado várias discussões no meio jurídico. Embora o Código de Processo Civil…
Por meio da Secretaria Municipal de Finanças, a Prefeitura Municipal de Goiânia informou, ao final do último mês de março, que todos os tipos de tributos e taxas municipais, multas e outras taxas, podem ter o respectivo pagamento efetuado por cartão…
Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã, Bundesgerichtshof (BGH), proferiu interessante decisão acerca do direito do doador de revogar a doação em decorrência de ingratidão do donatário. A decisão veio solucionar controvérsia existente na doutrina alemã e devido à sua significação fundamental…
Sistema de pagamentos da Parcela Express pode ser integrado ao sistema operacional, site ou central eletrônica utilizadas nos cartórios, centralizando a gestão em uma única plataforma A Parcela Express, tecnologia financeira exclusiva para o segmento notarial e registral, disponibiliza API,…